De quem é o SUS? Sobre as representações sociais dos usuários do Programa Saúde da Família / Whose is SUS? About the social representation of the users of the Family Health Program

O presente estudo analisa a representação social dos usuários sobre o SUS e o PSF, apresentando dados obtidos por intermédio de entrevistas semiestruturadas, utilizando o referencial teórico da pesquisa qualitativa. Os resultados mostram uma representação social marcada por uma visão focalizada e assistencialista, apontando para a concentração de recursos públicos em segmentos mais pobres da sociedade e centrada no modelo de atenção biomédico. Destaca-se que o PSF não conseguiu alcançar seus objetivos de proporcionar mudanças na práxis em saúde. Em relação ao controle social, observa-se que apenas 5,9 por cento dos entrevistados conhecem o CMS. Os dados apresentados mostram um grande desconhecimento da população estudada sobre o sistema sanitário e os direitos sociais conquistados, sendo que para muitos o SUS ainda é visto como um "plano de saúde para os pobres". Diante da realidade vivenciada, ressalta-se a necessidade da implementação de estratégias para o alcance de maior empoderamento/libertação da população, visando construir possibilidades efetivas para que seus atores sejam participantes ativos do processo de construção de um projeto comum, realmente fundamentado nos ideais democráticos do SUS, sendo o PSF estrategicamente importante na realização dessas ações.

The present study analyzes the representation of the users of SUS and PSF, presenting data obtained by semi-structured interviews, using the theoretical referential of the qualitative research. The results show a social representation marked by a focused vision and assistance, pointing to the concentration of public resources in poor segments of the society and centered in the biomedical model of attention. It stands out that PSF did not reach their objectives to provide changes in the praxis in health. In relation to the social control, it is observed that only 5.9 percent of the interviewees know the CMS. The presented data show a great ignorance by the studied population on the sanitary system and conquered social laws, and many people still see SUS as a "health plan for the poor". Due to the lived reality, the need of the implementation of strategies is emphasized for the reach of larger powerment/liberation of the population, seeking to build effective possibilities so that their actors will be active participant of the process of construction of a common project, actually based on the democratic ideals of SUS, being PSF strategically important in the accomplishment of these actions.

Democracia e empoderamento no contexto da promoção da saúde: possibilidades e desafios apresentados ao Programa de Saúde da Família / Democracy and empowerment in the context of promotion of health: possibilities and challenges presented to the Family Health Program

O Programa Saúde da Família (PSF) é visto como uma das principais estratégias de reorganização do SUS, redirecionando o modelo de atenção à saúde no Brasil, atuando com um novo padrão que valoriza as ações de promoção da saúde, prevenção das doenças e atenção curativa. No contexto da democracia em saúde, destaca-se a promoção da saúde como o processo no qual os indivíduos são capacitados para ter maior controle sobre a própria saúde, reconhecendo a importância do poder e do controle sobre os determinantes da saúde, utilizando-se de estratégias que visem a empoderar os sujeitos, aumentando sua participação na modificação dos elementos relevantes à saúde. Este artigo visa a realizar uma reflexão crítica sobre a importância do PSF para a promoção e estímulo ao empoderamento/libertação da população, vislumbrando sua participação mais ativa na tomada de decisão na área da saúde.

The Family Health Program (FHP) is considered one of the main strategies for reorganization of the Brazilian Unified Health System, redirecting the model of attention to the health in Brazil, acting as a new standard which valorizes the actions towards the promotion of health, prevention of diseases and curative care. In the context of democracy in health, the promotion of health is highlighted as a process where the individuals are trained to have a greater control on their own health, recognizing the importance of the power and control on the health determiners; using strategies which aim to empower the individuals, increasing their participation on the modification of the relevant elements to the health. This article aims to achieve a critical reflection on the importance of the SFP for the promotion and stimulus to the empowerment/liberation of the population, glimpsing from them a more active participation in the decision-making in health.

Conselhos de saúde e a participação social no Brasil: matizes da utopia / Health councils and social participation in Brazil: shades of an utopia

Este artigo discute a construção social da participação da sociedade civil no Sistema Único de Saúde, tendo como reflexão inicial os avanços alcançados no plano legal, em contrapartida aos obstáculos observados no cotidiano da construção dos espaços de exercício da democracia; ou seja, a distância entre “o espírito e a letra da lei”. Visa a analisar o processo de criação dos conselhos de saúde no Brasil, descrevendo sua importância para uma efetiva participação da sociedade civil na tomada de decisão na área da saúde, refletindo sobre os matizes desta utopia; destaca os desafios encontrados e as possibilidades apresentadas para concretização desta ação; ressalta a possibilidade da presença ativa dos sujeitos na construção do processo democrático no SUS e abre a discussão sobre a necessidade de empoderamento e libertação da população. Por fim, discorre sobre a exclusão e marginalização de um substantivo contingente da população, colocando em questão não apenas a construção da cidadania no país, mas o próprio conceito de cidadania.

This article discusses the social construction of the participation of civil society in the Unified Health System, and initially reflects on the progress in the legal area, against the daily obstacles in the construction of spaces to practice democracy; in otherwords, the distance between “the spirit and the letter of the law”. It focuses on the analysis of the process of creation of health councils in Brazil, describing itsimportance for an effective participation of the civil society in decision-making in the health area, thinking over the shades of this utopia; it points outthe challenges and possibilities for an effective social participation; it emphasizes the possibility of theactive presence of subjects in the construction of the democratic process in the SUS and starts the discussion on the need to empower and to release thepopulation. Finally it discusses the exclusion and marginalization of great part of the population, considering not only the construction of citizenshipin Brazil, but also the concept of citizenship itself.